Câmara de Vereadores de Filadélfia elege nova Mesa Diretora em Sessão Extraordinária
A Câmara Municipal de Filadélfia realizou, nesta terça-feira (27), uma Sessão Extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo Municipal no biênio 2025-2026.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31-10-2019
LEITURA E DISCUSSÃO DAS MATERIAS E TEMA LIVRE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03-10-2019
DELIBERAÇÃO DA ATA E LEITURA DAS MATÉRIAS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-09-2019
ATA - PROJETOS E REQUERIMENTOS
Pauta da Sessão Nº 982
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 981
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 980
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 979
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 978
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 977
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 976
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 975
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 974
Lista da Pauta
Projeto da PM para o município de Filadélfia.
O novo Capitão da Polícia Militar falou a respeito do projeto de trabalho da PM no município.
Pauta da Sessão Nº 972
Lista da Pauta
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 019/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 58.000,00(cinqüenta e oito mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 018/2017
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017
Dispõe sobre obrigatoriedade do registro de hospedes em estabelecimentos de hospedagem situados no municÃpio de Filadélfia e dá outra providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2017
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO QUANTO AO USO DE APARELHOS DE TELEFONE MÓVEL EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E Dà OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Pauta da Sessão Nº 970
Lista da Pauta
O TCM multa o ex-prefeito, Antônio Barbosa dos Santos Júnior
O Tribunal de Contas dos MunicÃpios multou em R$6 mil o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, por não ter encaminhado, via e-TCM, a prestação de contas referentes ao perÃodo de junho a dezembro de 2016.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2017
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.021/2017
Autoriza o MunicÃpio de Filadélfia (BA) a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria do Estado da Bahia, e outros municÃpios baianos.
Pauta da Sessão Nº 969
Lista da Pauta
ADVERTÊNCIA DO TCM.
O TCM advertiu na sexta-feira (02-06), prefeitos, ex-prefeitos e ordenadores de despesas de modo geral, pela não prestação de contas.
Pauta da Sessão Nº 968
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 967
Lista da Pauta
Pauta da Sessão Nº 966
Lista da Pauta
EMENDA MODIFICATIVA DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2017
ALTERA O ART. 16º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 308/2017, QUE DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL À REFIS, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA (BA) E FAZ REVISÃO LANÇAMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta da Sessão Nº 965
Lista da Pauta