PAUTA DA SESSÃO DIA 14.09.2017

1. Deliberação da Ata 977 da sessão anterior.

2. Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2017, que institui o Auxilio Transporte Escolar, destinado a subsidiar os custos do transporte coletivo de estudantes do Município de Filadélfia, dispõe sobre o Vale Transporte Estudantil e dá outras providências.

3. Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2017, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Acesso à Alimentação – PMAA e dá outras providências

4. Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 024/2017, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado da Bahia.

5. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2017, de autoria do vereador Janoário Ferreira de Oliveira, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Produtores Rurais e Piscicultores de Massaroca e Comunidades Adjacentes na forma que indica e dá outras providências.

6. Leitura, discussão e votação da indicação nº 007/2017, de autoria do vereador Gilmar Cardoso de Freitas, solicitando do executivo a ampliação do cemitério dos Diogenes na Localidade de Várzea da Serra.

7. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 026/2017, de autoria do vereador Gilmar Cardoso de Freitas, requerendo do executivo a construção de um quiosque com banheiros masculino e feminino na Praça Cecentino Pereira Maia.

8. Leitura, discussão e votação do requerimento nº 027/2017, de autoria do vereador Gilmar Cardoso de Freitas, requerendo do executivo a construção de estacionamentos nos locais onde funciona as moto taxi.

9. Leitura, discussão e votação do requerimento nº 004/2017, de autoria do vereador Joel Máximo Gonçalves, requerendo do executivo o patrolamento das estradas vicinais logo após o aterro sanitário até o Distrito de Boa Vista.

10. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 013/2017, de autoria do vereador Silvio Carvalho Amorim, requerendo do executivo a colocação de manilhas no trecho onde ocorre a travessia de água na estrada vicinal que liga Filadélfia a Bela Vista de Covas, bem como o patrolamento da referida estrada e estrada de Zangano.

11. Leitura, discussão e votação de Moção de Pesar, de autoria do vereador João Batista Pereira, pelo falecimento da senhora Maria Helena Souza Coelho.