PAUTA DA SESSÃO DIA 21.09.2017

1. Deliberação da Ata 978 da sessão anterior.

2. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão em relação ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2017, que institui o Auxilio Transporte Escolar, destinado a subsidiar os custos do transporte coletivo de estudantes do Município de Filadélfia, dispõe sobre o Vale Transporte Estudantil e dá outras providências.

3. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão em relação ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2017, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Acesso à Alimentação – PMAA e dá outras providências

4. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão em relação ao Projeto de Lei do Executivo nº 024/2017, que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado da Bahia.

5. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2017, de autoria do vereador Janoário Ferreira de Oliveira, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Produtores Rurais e Piscicultores de Massaroca e Comunidades Adjacentes na forma que indica e dá outras providências.