PAUTA DA SESSÃO DIA 18.05.2017

1. Deliberação da Ata 965 da sessão anterior.

2. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sendo favorável pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2017, que institui o Programa Social no municipio de Filadélfia, autorizando a adquirir e posteriormente, doar gêneros alimentícios especialmente peixe, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

3. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sendo favorável pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 015/2017, que altera o artigo 16º da lei Municipal de nº 308/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no municipio de Filadélfia e faz revisão de lançamento de Tributos Municipais e dá outras providências.

4. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 014/2017, de autoria do vereador Gilmar Cardoso Freitas, requerendo do executivo a construção do calçamento da Rua José Celestino e Severiano Gomes, no Povoado de Várzea da Serra.

5. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 015/2017, de autoria do vereador Gilmar Cardoso Freitas, requerendo do executivo a implantação de saneamento básico, bem como calçamento do Bairro Baraúnas.

6. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 008/2017, de autoria do vereador Silvio Carvalho Amorim, requerendo do executivo a colocação de pedras ornamentais coloridas nos canteiros da Avenida Eudaldo Mota.

7. Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 008/2017, de autoria do vereador Josemar Correia da Silva, requerendo do executivo que venha encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei no sentido de criar o cargo de Gari.

8. Leitura, discussão e votação de Moção de Aplausos e homenagem de autoria do vereador Josemar Correia da Silva, pela passagem do ia 16 de maio, dia do gari.