Ata da Sessão - 1045/2019 realizada em 08/08/2019

Ata de nº 1045/2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Filadélfia/Bahia. Aos oito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do prédio da Câmara Municipal, sala das sessões, situada à Rua Ana Izabel Muniz, número 20, nesta cidade de Filadélfia, Estado da Bahia, reuniu-se os seguintes Vereadores: Alípio Rosa dos Santos – Presidente; Francisco Lopes de Azevedo – 1º Secretário; João Batista Pereira – 2º Secretário; Lailson Miranda Nascimento; Joel Máximo Gonçalves; Natanael Costa Mota; Gilmar Cardoso de Freitas; Josemar Correia da Silva e Silvio Carvalho Amorim. Faltaram os vereadores Janoario Ferreira de Oliveira e Roel Max Rocha que não justificaram suas ausências. Após verificar-se o número legal o senhor presidente declara aberta a sessão com a leitura do salmo bíblico 33:12, na forma regimental, e em ato contínuo coloca em apreciação a ata da sessão anterior e nenhum vereador querendo emendar a ata, a mesma foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. No Expediente do Dia constou da leitura de Requerimento nº 010/2019, de autoria do vereador Laílson Miranda Nascimento, requerendo do Executivo saneamento básico e construção do Calçamento na Rua Osvaldo Paulino; lido ainda Requerimento nº 004/2019, de autoria do vereador Silvio Carvalho Amorim, requerendo do Executivo que venha encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de alteração da Lei 118/2008; lido também Convite da Coordenação da Capela Nossa Senhora da Ajuda do Povoado de Várzea da Serra, convidando a todos os vereadores para o Triduo em louvor a Nossa Senhora da Ajuda que acontecerá dos dias 12 a 15 de Agosto no Povoado de Várzea da Serra com vasta programação; e finalmente lido Convite do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Note do Itapicuru, convidando a todos os vereadores para participarem de uma reunião que acontecerá no próximo dia 16 de agosto das 08:00 até às 12:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim, quando na oportunidade estará sendo apresentado Plano Intermunicipal de resíduos sólidos com a participação da equipe técnica da SEDUR. Então o senhor presidente coloca em discussão o Requerimento nº 010/2019, de autoria do vereador Laílson Miranda Nascimento, requerendo do Executivo saneamento básico e construção do Calçamento na Rua Osvaldo Paulino. Quando o autor saúda a todos e discute dizendo que está pedindo o que é bom para o povo, calçamento e saneamento básico, e hoje temos uma das ruas dessas novas mais movimentadas no município que é a Rua da Academia, e que esse que vos fala sequer sabia que se chamava Osvaldo Paulino, e espera que o senhor prefeito com esses recursos que estão chegando fizesse esses serviços, rua essa muito usada pela população que vai para a academia. E inclusive se o executivo tiver como colocar um cascalho lá amanhã seria bom, pois até que colocaram, mais devido as chuvas, estragou. E assim pede a ajuda dos colegas na aprovação, porque o que é bom para o povo é bom para a gente. Então o vereador João Batista Pereira saúda a todos e discute o requerimento dizendo que é com muito prazer que tem a honra de dizer que Filadélfia está recebendo calçamento para mais de vinte ruas e travessas, e isso graças ao grande empenho e força do prefeito. Inclusive perdemos recursos, mais a nossa vontade e a vontade do prefeito é de calçar todas as ruas. Fala que as obras já começaram, e hoje não existe mais calçamento sem antes fazer o saneamento básico, sem rede de esgotos. Hoje toda pavimentação, antes é feito o saneamento básico. E essa semana conversando com o prefeito, o mesmo dizia que seu pensamento, sua vontade é antes de findar seu mandato é deixar Filadélfia toda calçada e com saneamento básico. O que é muito bom, vermos um prefeito com essa força de vontade e com uma equipe muito responsável e também com muita força de vontade para resolver os problemas do povo. Então o vereador Natanael Costa Mota saúda a todos e discute dizendo que o vereador Lailson foi muito feliz em fazer esse requerimento, pois realmente é uma rua muito movimentada, uma rua que todos os dias passa no mínimo quinhentas pessoas. E aqui gostaria de pedir aos colegas da situação que nos ajude também pois tem ruas velhas de feitas que o lamaçal está tomando conta, a exemplo daquela Rua atrás da Rua 21 de Setembro, que é uma rua que está praticamente toda construída, e foi feito o pedido ano passado pelo colega vereador Gilmar Freitas, e agora como está vindo recursos, graças ao nosso Deus e ao Deputado, que acredita ter sido emenda de deputado, e segundo o colega João Batista os recursos serão para calçar vinte ruas. E gostaria de saber do vereador João Batista qual deputado fez a emenda pois se for fazer por conta própria, sabemos que não sobra dinheiro, e espera que seja incluída essa rua que citou, que é bastante necessitada. Fala que viu no planejamento para o calçamento, ruas que possui apenas quatro casas, e será calçada, enquanto tem ruas com trinta, quarenta casas, e esse que vos fala ouviu morador dizer que não foi inclusa. E espera que os colegas da situação façam esse apelo ao prefeito para inclusão daquela rua atrás da Rua 21. Então o vereador Gilmar Cardoso de Freitas saúda a todos e discute dizendo que gostaria de parabenizar ao colega vereador Laílson Miranda por ter colocado esse requerimento, esse pedido de calçamento daquela rua do amigo Irineu e daquela população que ali reside, porque passou lá essa semana e quase que fica atolado. Aproveita para parabenizar também o colega Natanael Mota por estar lembrando do pedido em relação a Travessa Cleriston Andrade, pois fez o pedido já tem mais de um ano. E pediu também aquela rede de esgotos, pois aquilo ali vem prejudicando demais aqueles moradores, onde o esgoto está a céu aberto, a fedentina é muito grande. E a população pediu que esse que vos fala entrasse com o requerimento, e esse que vos fala fez ano passado, mais até hoje não foi atendido. E espera que realmente os colegas falem com o prefeito e coloquem a Travessa Cleriston Andrade no meio do orçamento, pois ali tem mais de quinhentos metros de casas construídas, uma rua importante com muitos moradores, inclusive onde moram seus primos Ademizinho e João Boné, e quando chove é muito escorregadia. Finaliza dizendo que quanto mais se faz calçamento e saneamento básico, traz saúde para nossa cidade. Após a discussão o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Então o senhor presidente coloca em discussão o Requerimento nº 004/2019, de autoria do vereador Silvio Carvalho Amorim, requerendo do Executivo que venha encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de alteração da Lei 118/2008. Quando o vereador autor saúda a todos e discute dizendo que faz uso hoje dessa tribuna para falar sobre esse requerimento no sentido do prefeito encaminhar um projeto de Lei alterando a Lei nº 118/2008, no sentido de haver reeleição para os membros do FILADELFIA PREV, pois o que temos observado é que a atual diretoria e os membros conselheiros vem desenvolvendo um trabalho bem feito, um trabaho democrático, dem politicagem, exercendo assim o bem estar do município, dos servidores públicos. E isso fez com que esse que vos fala despertasse para procurar saber a questão de uma reeleição, já que existe em outros lugares, e porque não existir também no FILADEÉLFIA PREV. E isso não significa que aprovando esse requerimento e o prefeito encaminhando o requerimento, essa equipe estará sendo reeleita, pois ocorrerá uma votação. E aqui parabeniza o atual diretor Fernando de Jesus pelo trabalho transparente que o mesmo tem feito, e todos os vereadores acompanham e sabem que o trabalho que Fernando tem prestado é transparente. E por isso fez esse requerimento, esperando que todos aprovem para que encaminhemos e o prefeito observe o trabalho da atual diretoria do Instituto de Previdência, pois só quem tem a ganhar é o próprio prefeito e o município, porque o serviço é bem feito, é transparente, trazendo satisfação aos servidores e toda população de Filadélfia. Então o vereador Gilmar Cardoso de Freitas saúda a todos novamente e diz que o colega Silvio Amorim está de parabéns, pois se orgulha de ver esse requerimento, defendendo uma pessoa com os pés no chão, e todos nós sabemos do carinho que Fernando vem dando aos nossos irmãos filadelfenses. E estamos aqui para ajudar aquelas pessoas que vem ajudando nosso povo. Fala que o preeito não vai se negar a enviar esse projeto para reeleição dos nossos amigos. E aqui deixa um carinho especial para Fernando pois admira muito o trabalho do mesmo, que é uma pessoa espetacular, humilde, boa, um verdadeiro irmão que mora no coração desse que vos fala e que pode contar no que precisar, pois está aqui para ajudar. Finaliza dizendo que pedradas Fernando terá daqui para frente porque quem é bo  sofre. Então o vereador Francisco Lopes de Azevedo saúda a todos e discute dizendo que esse requerimento é muito oportuno, e esse que vos fala já havia pensado em fazer, pois realmente o Fernando é transparente, e não tinha muita aproximação com Fernando há uns quatro anos atrás, mais nessa legislatura, vem participando de reuniões e ver o trabalho realizado por Fernando, com detalhamento, explicando, dando uma verdadeira aula para todos nós. E Fernando é uma pessoa direita, está fazendo uma boa administração. E quando se faz uma boa administração, tem que continuar, não deve mudar o que está dando certo. E com certeza os funcioários desse município estão de parabéns pois os recursos do Instituto estão bem aplicados e fiscalizados. E se dependesse apenas de nós vereadores, hoje Fernando teria aqui o voto de todos, e não depende somente da gente, mais se o prefeito enviar o Projeto, com certeza esse voto desse que vos fala Fernando terá, pois gosta de ver pessoas direitas trabalhando, sem politicagem, atendendo a todos, fazendo sua parte. Finaliza dizendo que tem certeza que o prefeito enviará esse projeto, e todos os onze vereadores aprovarão porque Fernando faz uma boa administração. Então o vereador Josemar Correia da Silva saúda a todos e discute o requerimento dizendo que também parabeniza essa iniciativa do vereador Silvio Amorim, pois é de grande importância, e se existe outros órgãos que tem reeleição, porque não haver no Instituto de Preidência? E é como os que discutiram antes disseram, aqui temos um exemplo de um diretor competente, atencioso, que passa todas as informações, e faz questão de ser transparente. E esse que vos fala recebe no seu celular todas as informações, as prestações de contas, e sabe que todos os demais colegas também recebem. E com certeza Fernando merece ser reeleito, pois quem faz um bom trabalho ajuda o município, e isso é bom para todo o povo. Então o vereador Joel Máximo Gonçalves saúda a todos e discute dizendo que também parabeniza o vereador Silvio Amorim por esse requerimento, que é muito importante, e espera que o senhor prefeito envie o projeto para essa Casa para aprovarmos, como aprovaremos hoje esse requerimento, pois Fernando é uma pessoa competente, um diretor que merece a reeleição. E se todos tem direito a reeleição, porque não haver no Instituto de Previdência? Acredita que o prefeito irá entender e enviará o projeto. E o povo de Filadélfia estará todo de parabéns. E mais uma vez aqui parabeniza Fernando que é uma pessoa competente e tem o direito de concorrer a reeleição, e que com certeza se concorrer voltará para administrar por mais quatro anos. Em seguida o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias, o senhor presidente passa ao tema livre, franqueando a palavra ao primeiro inscrito, vereador Gilmar Cardoso de Freitas que saúda novamente a todos e diz que em primeiro lugar gostaria de falar na velha história que é estrada, e aqui apela ao senhor prefeito, pois fez requerimento já por duas vezes, e também oficio para patrolamento daquela localidade de Várzea da Serra até Rosa Sol, e fez o pedido até o Zé de Alfreu, porque a estrada estava interditada durante as chuvas, e também do Divael até Tonho do Dário. E em Rosa Sol, foi atendido um pedido que esse que vos fala fez ao secretário João França, para que entupisse aquelas barrocas até fazer o patrolamento das estradas, onde duas senhoras haviam feito duas cirurgias, e que moram naquela localidade, e estavam há dez dias em Bonfim, sem poder voltar para suas casas. E aqui agradece pois realmente o secretário atendeu. Mais do outro lado, sentido o Divael tem mais oito casas que estão interditadas até hoje, com mais de noventa dias que choveu e os moradores estão ilhados, sem poder entrar ou sair. E espera que o senhor prefeito mande patrolar porque aquele pessoal foi todo eleitor dele, de porteira fechada, são eleitores de Louro Maia de coração. E como vereador está aqui fazendo esse apelo, porque aquele pessoa está revoltado. E considera aquela estrada como a estrada de Socotó, onde o pessoal levava as pessoas de rede. E pede ao prefeito mais respeito por aquele povo que tanto o ajudou. Aqui pede também ao senhor prefeito em relação a estrada de Rosa Sol ali onde fica o Zé capa jegue, onde existe uma barroca muito grande, e carro pequeno está ficando quase atolado, esse que vos fala mesmo ficou atolado. Ate agradece aquele pessoal vizinho que ajudou a retirar o carro, pois de tanto os ônibus passarem, cavaram, e a tração de carros pequenos não está mais conseguindo atravessar. E espera que os colegas da situação façam esse apelo. Aqui gostaria de pedir para que chegue ao Zinho, chefe da limpeza, para que coloque o carro para pegar o lixo em Morrinhos, pois o carro passa ali quase que todos os dias, e a população vem implorando para que peguem o lixo, porque eles não tem mais como cavar buracos para enterrar o lixo naquela localidade. Também pede aqui ao secretário de administração, para ali no desvio, de nossa feira livre, ali próximo ao Dominguinho, onde existe um desvio para sair na Jacarandá, onde carros grandes, a exemplo de caminhões que trafegam com gado, para que colocasse um cascalho na Várzea, porque carro pequeno não consegue passar, e até os caminhões já estão ficando atolados, e ali é um desvio para que os carros não passem pela feira, e sem aquele desvio não tem como os carros passarem. Fala que fez requerimento para esgotamento daquela várzea, onde fez reunião com os moradores da Jacarandá, Umbuzeiro, Cajueiro e Rua do Mercado, onde os mesmos cobraram da gente, que tomasse providencias, e pedissem ao prefeito que esgotassem aquela água pois não agüentam mais tanta muriçoca, insetos e cobras entrando nas casas. E mais uma vez vem aqui apelar ao senhor prefeito que tome providências, fazendo o aterramento com manilhas, e se o prefeito pedir aos vizinhos, com certeza eles cedem um pedaço de suas propriedades para fazerem o serviço. Aproveita mais uma vez para reforçar, pedindo que o senhor prefeito inclua a Rua Cleriston Andrade no orçamento dos calçamentos, pois aqueles moradores realmente precisam do calçamento. Finaliza pedindo ao prefeito que lembre da promessa que fez ao Louro, ao Zé do Alfreu em relação a passagem, aos mata burros do Rosa Sol. E espera que o vereador Francisco Lopes lembre isso ao prefeito, pois foi um parceiro do prefeito, e que foi lá e prometeram os mata burros, retirando aquelas oito cancelas, e se não puder, que faça pelo menos quatro, pois para a gente ir lá buscar uma pessoa doente, é um verdadeiro sufoco. Em seguida a palavra foi franqueada ao segundo e último inscrito, vereador Francisco Lopes de Azevedo que saúda novamente a todos e diz que realmente o vereador Gilmar fala muito, e domingo passou o dia todo em Várzea da Serra, e realmente até Rosa Sol estava ruim a estrada, não sabe se essa semana passaram a máquina, mais é como disse o vereador João Batista, ninguém vai brigar com a chuva. Esteve com o prefeito, e com o secretário de administração no domingo a noite, e eles informaram que na segunda-feira a máquina iria, mais todos esses dias Deus mandou chuva, e hoje é que o dia foi de sol. E não se pode fazer estrada chuvendo, é difícil, sabe que o prefeito tem a boa vontade de fazer, estão ai duas máquinas, mais quando chove tem que parar. Fala que o vereador Gilmar aqui nunca falou da estrada de Garapa, Gravatá e região, depois que ficou pronta, e deveria ter usado a Tribuna para parabenizar o prefeito, pois toda a estrada está roçada, o prefeito colocou bueiros, onde era promessa de muitos e muitos políticos e o prefeito agora realizou. E tem certeza que todas as estradas que o prefeito está fazendo está também roçando. O que não pode é brigar com Deus porque está chovendo. E o vereador Gilmar podia ter dito também aqui hoje, pois nunca aconteceu em Filadélfia, um canteiro de obras, vinte ruas sendo calçadas, através do nosso Deputado Federal Elmar Nascimento, e aqui tem muitos outros deputados que foram votados, e porque não fizeram mais emendas para claçar mais dez ruas? Se cada deputado que teve voto aqui, calçasse cinco ruas, Filadélfia ficava toda calçada. E esteve com o prefeito, e aquela rua atrás da Rua 21 de Setembro, chegou a falar com o mesmo, e ele disse que não poderia mais incluir, mais iria trabalhar para calçar aquela e outras. E se ano que vem calçar mais dez, quinze ruas, Filadélfia fica 99% calçada. Fala que temos um prefeito que trabalha, que paga em dias os funcionários, e está ai Fernando, que sabe que o Instituto de Previdencia também recebe em dia. E é isso que precisamos, tem muitos que diz que o prefeito não faz festa, mais o mais importante é fazer o dever de casa primeiro, pagar funcionário em dia, fornecedor em dia, Caixa de Previdência em dia. E se todo prefeito fizesse isso, realmente Filadélfia melhorava, pois todo comerciante de Filadélfia hoje quer vender a prefeitura, porque sabe que recebe, e não como era antes, pensando se receberia ou não. Aquela rua abaixo do Mercado, bem abaixo, também será calçada. O que o prefeito não pode é calçar todas as ruas de uma vez só. E as verbas do município, são poucas, não dá para calçar, tem que vir recursos dos governos federal e estadual. E porque o vereador Gilmar que está com o governo estadual, não pede? Diz que mais uma vez agradece muito ao grande deputado federal Elmar Nascimento, que agora mesmo conseguiu dinheiro para injetar na saúde de Filadélfia. E outros que receberam tantos votos, só vem aqui de quatro em quatro anos. Usando de aparte o vereador Natanael Costa Mota diz que o vereador Francisco tem razão em falar que nós devemos procurar os nossos deputados que foram votados aqui para trazer alguma coisa, e inclusive na segunda feira, apesar de não ter votado nos deputados estadual e federal apoiados pela sua igreja Assembléia, e um deles se comprometeu a falar com o deputado federal, para colocar pelo menos R$ 300.000,00 de emendas para calçamento de Filadélfia. Mais gostaria de dizer também ao vereador Francisco que o Deputado Elmar Nascimento já foi votado quatro vezes aqui, e só veio colocar emendas agora na gestão do prefeito Louro Maia. E na gestão de Barbosa Junior, Elmar foi votado, mais não mandou um real para Filadélfia. E esse quie vos fala não quer nem saber quem é o prefeito que está, está buscando através de seus deputados conseguir alguma coisa para Filadélfia. Novamente o vereador Francisco Lopes de Azevedo diz que é assim mesmo, se o vereador Natanael Mota através de seus deputados conseguir, tem que agradecer e dizer quem conseguiu. E se um outro deputado de outro vereador conseguir, tem que falar, agradecer e parabenizar. E Deus ajude que venha, porque se vier esse que vos fala é o primeiro a usar a tribuna e agradecer e parabenizar. E o vereador vir aqui dizer que as ruas estão cheias de lama, é porque graças a Deus que mandou chuva, e se tem chuva é para ter lama onde não é calçada. E está construindo sua casa, a rua não é calçada e é cheia de lama, mais pede a Deus que daqui para o ano que vem o senhor prefeito, ou algum vereador consiga que seja calçada. E não precisa de requerimento, basta a boa vontade para mandar fazer. E alem do calçamento dessas ruas, tem também os povoados que precisam de calçamento, a exemplo de Aguadas, Várzea da Serra, Várzea D’Água, Boa Vista, Aroeira, Mucunum, e outros, mais sabendo que o prefeito não irá conseguir tudo, e se conseguisse era bom demais, mais só conseguiria se todos os deputados que aqui foram votados apresentassem emendas. Usando de aparte também o vereador João batista Pereira diz que feliz de todo o município de Filadélfia e de todo o povo, se continuarmos com um prefeito com tanta competência como esse que temos no município. Novamente o vereador Francisco Lopes de Azevedo diz que se Deus quiser, quem trabalha honestamente deve continuar, e com certeza nosso prefeito continuará por mais quatro anos. E assim, não havendo mais nenhum vereador inscrito, o senhor presidente agradece a presença de todos e pede aos vereadores para ficarem de pé, encerrando a sessão ordinária nº 1045/2019, marcando outra para a próxima quinta-feira, dia 15 de Agosto, às 19:00 horas. Sendo lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores. Sala das sessões em 08 de Agosto de 2019.

 

Alípio Rosa dos Santos ___________________________________________

Francisco Lopes de Azevedo ______________________________________

João Batista Pereira ______________________________________________

Joel Máximo Gonçalves ____________________________________________

Natanael Costa Mota ____________________________________________

Janoario Ferreira de Oliveira _________________________________________

Gilmar Cardoso Freitas ___________________________________________

Silvio Carvalho Amorim ____________________________________________

Josemar Correia da Silva ___________________________________________

Lailson Miranda Nascimento _________________________________________

Roel Max Rocha __________________________________________________