Ata de nº 1039/2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Filadélfia/Bahia. Aos vinte e três dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do prédio da Câmara Municipal, sala das sessões, situada à Rua Ana Izabel Muniz, número 20, nesta cidade de Filadélfia, Estado da Bahia, reuniu-se os seguintes Vereadores: Alípio Rosa dos Santos – Presidente; Francisco Lopes de Azevedo – 1º Secretário; João Batista Pereira – 2º Secretário; Lailson Miranda Nascimento; Gilmar Cardoso de Freitas; Joel Máximo Gonçalves; Roel Max Rocha; Natanael Costa Mota e Josemar Correia da Silva; Silvio Carvalho Amorim e Janoario Ferreira de Oliveira. Após verificar-se o número legal o senhor presidente declara aberta a sessão com a leitura do salmo bíblico 33:12, na forma regimental, e em ato contínuo coloca em apreciação a ata da sessão anterior e nenhum vereador querendo emendar a ata, a mesma foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. No Expediente do Dia constou da leitura de requerimento nº 001/2019, de autoria do vereador Francisco Lopes de Azevedo, requerendo do executivo a reforma geral do Prédio Escolar de Macacos; lido requerimento nº 005/2019, de autoria do vereador Gilmar Cardoso de Freitas, requerendo do Executivo patrolamento, com colocação de cascalho em trechos mais críticos da estrada vicinal de Rosa Sol sentido Divael até o Tonho do Dario. Então o senhor presidente coloca em discussão o requerimento nº 001/2019, de autoria do vereador Francisco Lopes de Azevedo, requerendo do executivo a reforma geral do Prédio Escolar de Macacos. Quando o autor saúda a todos e discute dizendo que há cerca de quinze dias atrás esteve em Macacos para resolver um problema e a comunidade está precisando daquele prédio que está lá abandonado há muitos anos, e o povo pediu para reformar, e ali ser criado uma associação, e servirá não somente para associação, mais para reuniões, aniversários e vários outros eventos. Falou essa semana com o prefeito e falou da importância de ceder aquele prédio para os moradores de Macacos. Também pediu ao prefeito o serviço daquela rua de baixo que está muito esburacada após as chuvas, e falou também com o secretário de administração que garantiu ageitar. Por isso pede aos colegas a aprovação do requerimento, pois é um prédio até grande, e é muito importante a reforma para o povoado de Macacos, para funcionar uma associação que não existe, mais o povo quer criar. Em seguida o vereador Joel Máximo Gonçalves saúda a todos e discute dizendo que até que enfim, o vereador Francisco Lopes de Azevedo lembrou de Macacos e viu as necessidades, porque falou aqui na quinta-feira passada dos estragos existentes ali em Macacos, e o vereador lembrou, pediu agora a reforma do prédio. E infelizmente em Macacos não existe uma obra feita pelo prefeito, e até o cemitério feito, quem comprou o terreno foi o ex-prefeito João Luiz. Em Barreira é do mesmo jeito não tem benfeitoria. E com certeza esse prédio de Macacos vai ser reformado porque foi o vereador Francisco que entrou com o requerimento, foi o líder do prefeito, e isso é bom para a comunidade, porque lá já foi criado uma associação uma vez, e acabou, desativou. E sabemos que todos os lugares precisa de uma associação, uma atividade comunitária, e se houver a reforma do prédio, será muito importante, porque a comunidade de lá é grande e precisa do prédio e da associação. E no dia que fizerem a reforma virá aqui usar a tribuna para parabenizar o vereador e o prefeito. Em seguida o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimiade. Então o senhor presidente coloca em discussão o requerimento nº 005/2019, de autoria do vereador Gilmar Cardoso de Freitas, requerendo do Executivo patrolamento, com colocação de cascalho em trechos mais críticos da estrada vicinal de Rosa Sol sentido Divael até o Tonho do Dario. Quando o vereador Gilmar Cardoso de Freitas saúda a todos e discute dizendo que fez esse requerimento porque a população de Rosa Sol vem sofrendo bastante em relação as estradas e vem aqui pedir aos colegas vereadores que aprovem, para que o prefeito faça um melhoramento naquela estrada porque não está sendo fácil. Aqui gostaria de parabenizar o secretário de administração, por ter atendido esse que vos fala no mesmo problema, mais do outro lado, na propriedade de Zé do Alfreu, onde a estrada estqava interditada com quase sessenta dias que tinha chovido, e uma nora do mesmo estava com dezessete dias operada, sem poder ir para sua residência por não ter passagem na estrada. E parabeniza o secretário por ter atendido o pedido da população, e não do vereador. E esse pedido está fazendo agora para o outro lado, que está com o mesmo problema, o povo está ilhado, tem uma senhora que fez também uma cirurgia cesariana, completou dezessete dias hoje, e está também fora de casa porque não tem estrada para ela poder retornar a sua residência. E por isso pede aos colegas que aprovem para que possamos dá acesso para esse povo poder chegar a suas casas. Aqui aproveita para pedir ao secretário que quando passar com as máquinas, têm alguns lugares fora das estradas, dez metros, cinqüenta metros, com buracos e não tapam, deixando o pessoal interditado, a exemplo de Pedro Mocotó, que com uma ou duas caçambas de cascalho dá acesso a casa do mesmo, que não tem acesso para chegar um carro, e são pequenos detalhes que não devem ocorrer. Então o vereador João Batista Pereira saúda a todos e discute dizendo que o vereador Gilmar é feliz em cobrar, porque cobrando já é difícil, e sem cobrar se torna muito mais difícil. Mais aqui diz ao vereador Gilmar e a todo povo de Filadélfia que nosso município tem tido um avanço muito grande porque tivemos um dilúvio de chuva em Filadélfia, vimos o estrago causado em nosso município, e em tão pouco tempo foi feito tanto, porque hoje diante de tanto estrago vemos os ônibus circulando, carros pequenos circulando, máquinas trabalhando, fazendo passagem molhada e outros serviços diferenciados. E esse que vos fala nunca viu em tão pouco tempo tanto serviço feito como estamos vendo, e a prova está ai, as estradas estão sendo todas roçadas, sem risco de acidentes nas curvas, porque existe uma equipe e o governo se preocupando. E muito em breve nós veremos tudo em dias, porque muito já foi feito e muito mais será feito porque sabe da competência do prefeito. Então o vereador Francisco Lopes de Azevedo saúda a todos e discute dizendo que o vereador Gilmar está de parabéns porque seus requerimentos estão sendo atendidos. E realmente como o vereador João Batista falou, o município estava muito acabado, mais graças a Deus sem recursos do Governo Federal e do Governo Estadual as coisas estão sendo feitas. E tem vereador espalhando pelo município que está vindo milhões e milhões, mais até hoje não chegou nada, e espera chegar, se Deus quiser, pois o que está sendo feito é com recursos próprios, do município. E realmente o prefeito Lourivaldo Pereira Maia sabe administrar, porque se fosse outro, sem recursos do Governo do Estado ou Federal não faria nada. e não quer aqui dizer que todas as estradas estão boas mais hoje em 80% os carros já podem andar, porque realmente não trafegavam, e se chegar recursos dos governos estadual e federal, essas estradas ficarão iguais a pista, se Deus quiser, porque a estrada boa, quando o povo chega, diz que o prefeito é bom. E aqui parabeniza o prefeito pela iniciativa, pois não está consertando todas, mais as que mais precisam, os carros já passam a vontade. Então o vereador Josemar Correia da Silva saúda a todos e discute o requerimento dizendo que aqui gostaria de parabenizar o vereador Gilmar por suas cobranças para que seja regularizado o serviço das estradas. E ficou feliz em ver o colega vereador Francisco dizer que já está 80% dos problemas das estradas resolvido, porque sendo assim a região de Cabeça da Vaca, Massaroca, Boa Vista e ramais danificados, crer que já está chegando a resolução, pois já tem mais de trinta dias que ver aqui essa conversa, e espera que dentre esses quinze dias não exista mais uma estrada que não esteja patrolada, e da pista para lá não tem nada feito, e espera que nesses 20% esteja incluído essas estradas. Então o vereador Silvio Carvalho Amorim, saúda a todos e discute dizendo que muitas vezes gosta de ficar só observando, ouvindo, mais outras vezes tem que falar, e esse requerimento de patrolamento do vereador Gilmar, é como disse o vereador Josemar Correia, há dias já vem se falando que as estradas já passa de 80% recuperadas, e esse que vos fala desconhece, pois essa semana foi de Emilio a Baixa do Homem, e se não conhecesse a estrada o carro ficava dentro d’água, tem buracos lá que precisa de caçambas para aterrar. Do lado de Riachão não passou máquina ainda. E por isso desconhece esse patrolamento de 80%. E o vereador João Batista, citar que em Filadélfia houve um dilúvio, pede ao mesmo para ser coerente no que diz, pois houveram sim chuvas fortes na região de Rosa Sol, Aguadas, mais nesse outro lado da pista, não houve nada disso, para chegarem aqui e dizer que o municipio foi destruído 90%, isso é um verdadeiro exagero. Muitas vezes pensa em ficar calado, mais sente a necessidade de falar, porque ouvimos coisas aqui que soam como uma poluição sonora, porque nada aqui está andando 100%, vemos sim que o prefeito está trabalhando, parabeniza por está roçando as estradas, mais está acontecendo algo que cabe aqui a nós vereadores fiscalizar, pois tem lugares que não estão fazendo o serviço direito, e não é culpa do prefeito, cabe a nós fiscalizar e cobrar. Fala que critica, mais também parabeniza e aqui gostaria de parabenizar o secretário João França, pois quando a gente faz um pedido, ele procura dar atenção. E mais uma vez frisa que as estradas não estão 100%, e nem tambbém 80% ou 60%, e sequer 40% ainda. Fala que andou aqui na manhã e havia um requerimento do vereador Lailson para roçagem da estrada do Junco, mais como o serviço foi feito, iria até complementar e pedir que terminasse o patrolamento da estrada de Junco, Riachão e essa que sai de Emilio até a Baixa do Homem, pois é uma região que fica esquecida pelo município, pois fica aquela briga com o município de Itiúba, e quem sofre é o povo que por ali transita. E gostaria de aqui pedir aos vereadores da base do prefeito que façam essa cobrança e peçam para ali fazer o patrolamento, porque carro pequeno não passa pois os buracos são muito fundos, e necessita de uma caçamba para jogar um cascalho. Finaliza dizendo que ninguém aqui está dizendo que o prefeito não está trabalhando, mais é muita bajulação por parte de colegas e pede que sejam mais coerentes com as coisas. Em seguida o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias, o senhor presidente passa ao tema livre franqueando a palavra ao primeiro inscrito, vereador Roel Max Rocha que saúda a todos os presentes e diz que em primeiro lugar gostaria de falar sobre um problema ali na Rua do Progresso, Rua essa que chama-se Lourival Alves Costa, e foi feito um abaixo assinado pelos moradores da referida rua com trinta, quarenta assinaturas, uma vez que somente de uma residência tem três nomes diferentes nas faturas de água e energia, em uma fatura o nome está Rua Dom Pedro I; em outra Rua do Progresso e na outra Rua Lourival Alves Costa. Diz que esteve hoje no Setor de Tributos da Prefeitura e foi informado pelo pessoal que faz o cadastramento do IPTU que a rua oficial é Lourival Alves Costa, e acredita que tenhamos que fazer um projeto de lei para fixar realmente o nome da rua, regularizando, pois são várias ruas com nomes errados, várias coisas erradas, mais devagar se ageita as coisas. Aqui gostaria de parabenizar o secretário Françoeis que por muito pelejar já vem fazendo algumas estradas e até gostaria de informar ao vereador Gilmar que esse que vos fala já fez o pedido da estrada requerida pelo vereador, e espera que seja feita. E parabeniza ao secretário por ter ajeitado o pior buraco que existia na estrada ali na Gamboa, pois nem ônibus passava, e os alunos tinham que andar três quilômetros, mais foi feito um paliativo, faltando aora terminar. Aqui gostaria de falar ao vereador João Batista, pois pelo que parece o vereador não quer que mais ninguém entre com requerimento de nada, porque semana passada esse que os fala entrou simplesmente para passar uma máquina em um campo, e não mandou parar o serviço nas estradas, para o vereador vir dizer que prioridade era as estradas, apenas requereu, para fazer no dia que der certo, e se o vereador João Batista não gosta de futebol, o problema é dele, mais esse que vos fala gosta, joga, e quem gosta lhe pede, por isso temos que dar valor a tudo, mais pelo que parece o vereador está equivocado. E o senhor Arlindo é uma pessoa que tem feito muito pelas crianças, que por sinal está até doente, tendo uma perna amputada por problemas de diabetes. E é bom a gente dar valor a seu Arlindo, e ao esporte, pois o mesmo tem tirado muitas crianças e jovens das drogas e confusões. Quando o vereador João Batista Pereira pede pela ordem por ter tido citado o seu nome. E diz que não falou para não fazer o serviço do campo, pois quem mais gosta e é a favor de ajudar é esse que vos fala. Falou das prioridades, e prioridade é trazer os alunos que estão sem estudar para as escolas, prioridade é trazer um paciente da zona rural para vir para um hospital, porque campo se faz depois, o prefeito tem que buscar é o deslocamento do povo da zona rural para a cidade. E temos vários campos na cidade de Filadélfia, se não podemos jogar bola em um, podemos muito bem se deslocar para jogar em outro. E mais uma vez diz que prioridade, primeiro lugar são as estradas, e depois das estradas as máquinas estarão a todo vapor para resolver os outros problemas do município. Usando de aparte o vereador Silvio Carvalho Amorim diz que entendeu o que o vereador Roel Max falou, pois ninguém irá pedir para parar de passar a máquina nas estradas. E desde que o prefeito deu aquela primeira trabalhada, pois sabemos que trabalhou e fez, e os lugares que estavam impossibilitados de passar foi justamente nesse lugar que o riacho derrubou as três pontes, mais nas outras localidades dentro de tr~es, quatro dias, já dava para rodar novamente, porque justamente foi dado uma agilizada, e os carros estão vindo, não empatou de se deslocarem. E o vereador pediu para ageitar aquele campo do Senhor Arlindo, porque é uma pessoa que não faz apenas o trabalho de lazer com o futebol, é um educador, um conselheiro, pois muitas vezes as crianças não estavam indo para a escola, e ele através de sua disciplina fazia com que as crianças retornassem à escola, ou seja, uma coisa de grande importância, e jamais ninguém aqui falou que estrada não era prioridade, mais meia hora que uma máquina na hora de um deslocamento passe em um campo não mudará nada. e mais uma vez diz que o trabalho realizado pelo Senhor Arlindo é muito importante, pois o mesmo nunca teve apoio dos adminsitadores que por aqui passaram, tendo apoio apenas de amigos, tendo patrocínio. E que hoje está numa situação difícil, e deveríamos estar com o olhar voltado para ajudar o mesmo. Em seguida o senhor presidente passa a palavra ao segundo e último vereador inscrito, vereador Janoário Ferreira de Oliveira, que saúda a todos e diz que é um prazer estar aqui, podendo agradecer a Deus por mais um dia, tendo a oportunidade de participar de mais uma sessão nesta Casa. Diz que o traz aqui na Tribuna, talvez, os colegas, a população possa até achar estranho do mesmo não discutir ou falar de situações locais em relação a administração. Mais traz assuntos que interessa a todos nós filadelfenses, baianos e brasileiros. E em primeiro lugar gostaria de falar de um assunto que interessa diretamente a nós de Filadélfia e região, que é com relação ao Judiciário, que talvez alguns colegas não tenham conhecimento, mais estamos prestes, com determinação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia, algumas comarcas de pequeno porte a serem desativadas, fechadas, a exemplo de Pindobaçu, Saúde, Itiúba, Capim Grosso, dentre outras, ou seja, todas as comarcas pequenas, chamadas de intrância inicial. Fala que o Tribunal de Justiça entendeu, achou que tem que conter despesas, o Governo da Bahia também, através do Governador Rui Costa, o qual esse que vos fala votou, inclusive discorda de muitas propostas que ele tem, concorda com outras, mais nessa do judiciário é contra, porque se fechar a comarca de Itiúba, será proposto que iremos para Cansanção, aglomerando Cansanção, Itiúba, Queimadas, Monte Santo, os eleitores de Filadélfia e Ponto Novo que hoje fazem parte da Zona Eleitoral de Itiúba teriam que fazer esse deslocamento até Cansanção para resolver problemas eleitorais. E os processos eleitorais que estão em Pindobaçu, provalvelmente irão para Campo Formoso, os de Ponto Novo que estão em Saúde irão para Jacobina. São situações difíceis que colocarão a população também em situação difícil. E o que gostaria de propor aqui nesta Casa, pois conversou com o procurador do Município, doutor Ney, e pediu ao mesmo que conversasse com o doutor Tiago em Ponto Novo, para que os dois poderes Executivos de Filadélfia e Ponto Novo, se unissem e elaborassem uma proposta, um documento, propondo ao Tribunal de Justiça que as duas cidades estavam dispostas a se agregar a Itiúba, para fortalecer Itiúba em numero de processos, de área e de habitantes, para que a comarca de Itiúba fosse elevada a Intermediária e não fechasse e ficaríamos mais centralizados. Aqui pede ao presidente da Casa que também converse com o jurídico da Casa nesse sentido, para levarmos ao Tribunal de Justiça essa proposta, pois já estão debatendo o assunto, foi escolhido o relator, e provavelmente até o final desse ano eles irão propor essa desativação. E espera que essas propostas já estejam lá para podermos defender, porque se ocorrer de fechar não prejudica somente o político, mais também a população. Um outro assunto, seria uma crítica ao Governo Federal, pois infelizmente a maioria dos brasileiros votaram no Bolsonaro da Vida, um cidadão que se escondeu atrás da bíblia, não indo para a televisão, ficando no celular mandando mensagens, muitas delas fake news, e que hoje tem uma proposta para destruir o trabalhador, uma proposta miserável, matadora, esmagadora, pior do que a de Michel Temer na Previdência Social, onde o mesmo propõe ao trabalhador que trabalhe 45 anos para poder se aposentar. E gostaria de saber como é que um cidadão, trabalhador da roça que começa a trabalhar aos seis, sete anos de idade, vai ter condição de com 65 anos fazer alguma coisa? Como é que uma senhora que com seis, sete anos de idade que começou a trabalhar na roça com seu pai, sua mãe vai ter condições de com 62 anos se aposentar? A situação é terrível, e isso sem contar o contribuinte urbano que tem que trabalhar 45 anos para poder se aposentar. Fala que citou exemplos, mais tem propostas muito piores, a exemplo do LOAS, onde aqueles cidadãos, que já tem 65 anos de idade, e que não tem como provar que é trabalhador rural, que não tem empresa, que não tem recurso nenhum, e aos 65 anos hoje ele consegue um salário mínimo para poder comprar seus remédios. E o que Bolsonaro propõe é que essas pessoas dos 60 aos 70 anos recebam R$ 400,00, e com 70 anos em diante eles recebam o salário mínimo, ou seja, o cara já vai estar morto. Portanto, a proposta de Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes que é banqueiro, que está propondo para todo trabalhador e para a previdência privada, porque ele é sócio do Itaú, do Bamerindus, do Banco do Brasil, e o que ele quer é matar o trabalhador. E temos que repudiar isso, pois somos cidadãos brasileiros, estamos sendo prejudicados. E ainda bem que tem deputados contrários, e inclusive não votou em Elmar Nascimento, mais ontem bateu palmas para o mesmo, que disse as boas para Bolsonaro, porque tem lá um irresponsável, ou Sergio Moro da Vida, que prendeu Lula, e Lula está pagando pelos erros que fez junto com o PT. Mas a prisão de Lula foi uma prisão política, simplesmente para Bolsonaro ganhar a política, pois outros que fizeram pior que Lula estão soltos, e se Lula estivesse solto, Bolsonaro não seria presidente da República.e Bolsonaro colocou Sergio Moro como Ministro da Justiça com o compromisso de em novembro do próximo ano, torna-lo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Finaliza dizendo que Sergio Moro não passa de outro bandido igual a Bolsonaro e sua família, onde já estão quebrando o sigilo bancário dos seus filhos. E Bolsonaro é um picareta do exercito que nunca fez nada na vida, um analfabeto, pois Lula é um analfabeto mais freqüentou a escola da vida, e que tem seus erros e está pagando por isso. O que lamenta é os evangélicos que são pessoas vividas terem se envolvido nessa farça de Bolsonaro. E assim, não havendo mais nenhum vereador inscrito, o senhor presidente agradece a presença de todos e pede aos vereadores para ficarem de pé, encerrando a sessão ordinária nº 1039/2019, marcando outra para a próxima quinta-feira, dia 30 de Maio, às 19:00 horas. Sendo lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores. Sala das sessões em 23 de Maio de 2019.

 

Alípio Rosa dos Santos ___________________________________________

Francisco Lopes de Azevedo ______________________________________

João Batista Pereira ______________________________________________

Joel Máximo Gonçalves ____________________________________________

Natanael Costa Mota ____________________________________________

Janoario Ferreira de Oliveira _________________________________________

Gilmar Cardoso Freitas ___________________________________________

Silvio Carvalho Amorim ____________________________________________

Josemar Correia da Silva ___________________________________________

Lailson Miranda Nascimento _________________________________________

Roel Max Rocha __________________________________________________