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PAUTA DA SESSO ORDINRIA DO DIA 31-10-2019

Publicado em: 31/10/2019 ás 06:54h, visualizado 0 vezes.. LEITURA E DISCUSSO DAS MATERIAS E TEMA LIVRE

 

  1. Apreciação da Ata 1056 da sessão anterior.
  2. Leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 011/2019 que altera os artigos 1º e 16 da Lei Municipal de nº 308/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, No Município de Filadélfia e faz revisão de lançamento de Tributos Municipais e dá outras Providências.
  3. Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2019, de autoria do vereador Janoario Ferreira de Oliveira, que dispõe sobre a concessão de Título de cidadania filadelfense ao Capitão Dany Marcelly de Souza Barbosa, na forma que indica e dá outras providências.
  4. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 010/2019, de autoria do vereador Gilmar Cardoso de Freitas requerendo do executivo a construção do muro e ampliação do cemitério na localidade de Uruçu.
  5. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 013/2019, de autoria do vereador Laílson Miranda Nascimento, requerendo do Executivo a aquisição de um gerador de energia para a Unidade Hospitalar São Sebastião.
  6. Leitura, discussão e votação do requerimento nº 009/2019, de autoria do vereador Roel Max Rocha, requerendo do executivo a construção de escada e rampa no centro do corrimão da Avenida Eudaldo Mota, sentido Praça Luiz Eduardo Magalhães.
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